1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Sem provar que gerente era gestor, banco pagará horas extras

Roubo majorado. Emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Pleito absolutório. Insuficiência probatória. Improcedência. Autoria e materialidade devidamente demonstradas.

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP